Blog do Juarez

Um espaço SELF-MEDIA

Egressos do sistema prisional e mercado de trabalho: ressocialização possível.

Deixe um comentário

Imagem "garimpada" na web tuga

Que a maior "justificativa" dos ex-detentos  que reincidem em crime ao voltar à liberdade, é a falta de oportunidade e emprego, não é novidade; existe ainda o caso dos condenados em casos de menor potencial ofensivo e que não chegaram a cumprir pena em prisão (transação penal / pena alternativa )  mas que mesmo assim  podem ter problemas de empregabilidade por conta disso.

Iniciativas diversas já foram e estão sendo tomadas na tentativa de possibilitar uma ressocialização efetiva dos egressos do sistema prisional, mas será que estão dando certo ?

Tenho me manifestado com relação a essa questão do egresso do sistema prisional e a discriminação pelo mercado de trabalho da seguinte forma :

1- O preconceito existe, nesses casos em boa parte com fundamento…, não é fácil eliminar.

2- O preconceito não pode  ser eliminado por lei, mas a discriminação pode…

3- O Estado pode fazer Ações Afirmativas(AA) para mudar o quadro, mas não pode "obrigar" a iniciativa privada a contratrar alguém em que ela não confie, no máximo pode fomentar isso, é o caso das campanhas como a atual do CNJ.

4- O setor público pode sim criar AAs, para dar oportunidade a quem é egresso, não com cotas (pois não há ai uma questão direta de subrepresentação ou sobrerepresentação) mas por exemplo  incentivando empresas de serviços terceirizados que tem programa de inclusão social (incluindo para os egressos), com bônus nas licitações para estas.

5- Não vejo com bons olhos a eliminação total da restrição para nomeação de aprovados em concursos públicos com antecedentes, mas uma solução poderia ser que tais pessoas ficassem sujeitas a uma comissão de avaliação especial, que investigaria caso a caso a compatibilidade ou não da vida pregressa e atual  com as funções a serem exercidas; se o próprio poder público não "confia" e da oportunidade…, como conseguirá "sensibilizar"  a iniciativa privada ?

6- Já que de acordo com Einsten "É mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito", a melhor solução é não deixar os egressos do sistema prisional "à mercê"  da "boa vontade ou esclarecimento" de potenciais empregadores…; ao invés de focar a reintegração através do emprego, deveria ser dado foco na formação do indivíduo preso para o empreendedorismo (trabalho autônomo sem patrão) e no apoio ao planejamento e implementação do seu negócio.

São soluções relativamente  simples e que implementadas reduziriam muito a reincidência e os gastos com manutenção prisional e segurança pública… (não vou nem falar em intervenções sociais preventivas à marginalização e crime…) , há sim uma luz no fim do túnel… .

Anúncios

Autor: Juarez Silva (Manaus)

Analista de T.I, Prof. Universitário, Tít. de Especialista em Educação a Distância (Univ. Católica de Brasília), Certificação em História e Cultura africana e afrobrasileira (FINOM-MG) e em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos (SEEDH- Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República), Mestrando em História pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas, Ex-Conselheiro Estadual de DH; Analista Judiciário do Quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ativista do Movimento Negro.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s