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Auxílio Reclusão: se indignar ou entender ?

30 Comentários

Fotomontagem by blogdojuarez

Ao ouvir falar em auxílio reclusão (hoje muito “divulgado” na web como Bolsa-Bandido, Auxílio-Criminoso ou Bolsa-Marginal), aposto que um monte de gente imagina a cena acima…

Recebi de um colega de trabalho (após o mesmo receber um “email  indignado” desses que circulam pela web),  a  presente  ” sugestão de pauta”  para desenvolver no blog  com o tema em tela, topei e aqui está :

 

O “email-catastrofista-indignado” tinha o seguinte teor:

Subject: Você sabe o que é o AUXÍLIO RECLUSÃO?

É REVOLTANTE !!!!!!!
O MAIOR DOS ABSURDOS:

Você sabe o que é o AUXÍLIO RECLUSÃO?

Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, a partir de 1º/1/2010 é de R$798,30 por filho para sustentar a família, já que o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso. Mais que um salário mínimo que muita gente por aí rala pra conseguir e manter uma família inteira.

Ou seja, (falando agora no popular pra ser entendido) Bandido com 5 filhos, além de comandar o crime de dentro das prisões, comer e beber nas costas de quem trabalha e/ou paga impostos, ainda tem direito a receber auxílio reclusão de R$3.991,50 da Previdência Social.

Qual pai de família com 5 filhos recebe um salário suado igual ou mesmo um aposentado que trabalhou e contribuiu a vida inteira e ainda tem que se submeter ao fator previdenciário?

Mesmo que seja um auxílio temporário, prisão não é colônia de férias.

Isto é um incentivo a criminalidade nesse pais de merda, formado por corruptos e ladrões.

Não acredita?

Confira no site da Previdência Social.

Portaria nº 48, de 12/2/2009, do INSS < http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22 > http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22

 

“Macaco velho” que sou e mais que “escaldado” com esse tipo de “indignação” e  ” cruzada web” típica  tanto da “burguesia abastada” que forma opinião lendo a Veja, quanto da “plebe” que adora “programa marrom”  de TV que mostra catástrofes, criminalidade, etc…, sempre com um “paladino da justiça” vociferando contra os bandidos, as autoridades e o “pessoal dos Direitos Humanos”, fui obviamente pesquisar em fontes seguras…, e heis que surge …

A VERDADE

1- O Auxílio-reclusão: é pago pela Previdência  aos DEPENDENTES de segurados que estejam presos.

2- Para fazer jus ao benefício O PRESO TEM QUE SER SEGURADO DA PREVIDÊNCIA, ou seja, não é para dependentes de  “bandidos vagabundos” e sim para dependentes de TRABALHADORES que por qualquer motivo tenham sido presos… (lembrando que nem todo mundo que é preso é de fato “bandido” e nem todo bandido chega a ser preso…)

3- NÃO BASTA SER SEGURADO…, há um teto máximo ( salário de contribuição anterior à prisão )  não pode ser maior que R$ 798,30, ou seja, beneficia FAMÍLIAS DE TRABALHADORES DE BAIXA RENDA QUE SEJAM PRESOS

4- A MÉDIA DO BENEFÍCIO É R$ 544,04   e não R$ 789,23 (esse é o TETO máximo do salário contribuição anterior a prisão para ter direito ao benefício e também o máximo possível a receber), por exemplo se um aux. de pedreiro ou uma empregada doméstica ganhava R$ 600,00 e contribuia para previdência em cima desse valor, a familia receberá R$ 600,00 durante o período de encarceramento E SÓ.

5- O BENEFÍCIO  É ÚNICO,  NÃO POR DEPENDENTE… se o preso tiver mais que um dependente o valor é dividido entre eles e não multiplicado por eles. detalhe: o  benefício será pago desde que o segurado não esteja recebendo salário da empresa, auxílio-doença ou aposentadoria.

6- Com a morte do segurado (se for morto na prisão obviamente) o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte.

7- O benefício cessa se: o segurado fugir do estabelecimento prisional, for posto em liberdade condicional ou houver progressão do regime de cumprimento de pena para a prisão albergue ou  sentença com  a extinção da pena.

8- De uma população carcerária  brasileira de 450 mil presos, menos de 6% das famílias recebem o benefício.

Portanto,  ao invés de um “incentivo a criminalidade”  ou uma “injustiça com quem é honesto e paga impostos”, o auxílio-reclusão é na realidade uma forma de não “piorar o inferno” de quem é dependente de um trabalhador de baixa renda que por um motivo ou outro acabou preso… (lembrando que nem todo preso é de fato culpado, agiu dolosamente, ou vem a ser  condenado após um bom período preso…).

IMAGINE agora as N possibilidades de alguém que não é de fato “bandido”  ir parar na cadeia…, enganos de pessoa,  “armação”, crimes sem dolo ou por motivos fúteis cometidos de “cabeça quente” ou num momento de embriaguez….  :

a) Uma trabalhadora mãe arrimo de  família,  cujo um dos  filhos por infelicidade é viciado e começa a  atuar como “avião de traficante”, guardando e entregando droga; certo dia a polícia dá uma batida na casa e encontra droga escondida pelo filho sem o conhecimento da mãe (que apenas estando no local é presa em flagrante…) o resto já dá para imaginar…;

b) Uma mulher casada cansada de apanhar do companheiro, no meio de mais uma sessão de espancamento,  reage e descontrolada  mata o marido agressor…

c) Alguém que “de bobeira” pega carona no “carro errado” ( justamente quando a polícia para o carro e acha meio quilo de cocaína embaixo do banco..)…

d) Numa briga fútil qualquer (trânsito por exemplo)  alguém “quase mata” alguém e acaba preso por tentativa de homicídio…

Note que não se trata nem de “defender”  os incriminados e presos pelo exposto acima, mas sim OS FAMILIARES DEPENDENTES QUE NÃO FIZERAM NADA E DE UMA HORA PARA OUTRA “PERDEM” SEU ARRIMO…

Por isso é que sempre digo que a INTERNET ao mesmo tempo que deu voz aos tradicionalmente excluídos e permitiu uma maior democracia na socialização da informação e capacidade de articulação social, permitiu também que gente sem a menor alteridade, conhecimento de causa ou mesmo uma causa justa, possa ficar espalhando ideias reacionárias, mentiras deslavadas e toda sorte de argumentos falaciosos na contra-mão de uma nação mais justa…  aliás… lembrando a Constituição Federal … :

Artigo. 3º

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

OBS. antes que alguém tente deturpar o item IV …   lembro ORACY NOGUEIRA : “Considera-se como preconceito racial uma disposição (ou atitude) desfavorável, culturalmente condicionada, em relação aos membros de uma população, aos quais se têm como estigmatizados” (Nogueira, 1985, p. 78-9) ;  a palavra “racial” está ali no meio mas poderia ser  tranquilamente substituida por qualquer dos recortes citados (origem, gênero(sexual), idade ou outros ), ou seja, PRECONCEITOS TRADICIONAIS QUE GERAM DISCRIMINAÇÂO NEGATIVA, não referências ou Ações Afirmativas que tentem reduzir as desigualdades tradicionais.

E ai ? entendeu ?, ou vai continuar “indignado-sem-causa” ?

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Autor: Juarez Silva (Manaus)

Analista de T.I, Prof. Universitário, Tít. de Especialista em Educação a Distância (Univ. Católica de Brasília), Certificação em História e Cultura africana e afrobrasileira (FINOM-MG) e em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos (SEEDH- Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República), Mestrando em História pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas, Ex-Conselheiro Estadual de DH; Analista Judiciário do Quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ativista do Movimento Negro.

30 pensamentos sobre “Auxílio Reclusão: se indignar ou entender ?

  1. meu pai esta preso mas porem nunca trabalhou registrado porque nem teve tempo fez 18 e dai por diante foi so cadeia tenho direito ao auxilio reclusao??

  2. Pingback: Até tu A crítica ??? ou Quando o HOAX sai das redes e passa para o papel jornal | Blog do Juarez

  3. Alguém poderia me dizer se a família que teve o seu gestor morto por algum destes bandidos tem alguma lei que der direito a esta família ter alguma renda para se manter. O correto seria colocar o bandido/assassino para trabalhar e gerar renda para manter as duas familias.. Bando de fazedores de leis e intelectuais de merda!!!

    • José, das duas uma, ou você nem se deu ao trabalho de ler todo o texto ou se leu continuou sem entender…, vou explicar então resumidamente :

      1- A familia de TODO SEGURADO DA PREVIDÊNCIA tem direito a receber auxílio em caso de ausência do mesmo (ou seja, a família de um TRABALHADOR MORTO, seja naturalmente ou por violência fará jus a tal auxílio)

      2- APENAS a família de um PRESO QUE FOR SEGURADO DA PREVIDÊNCIA, faz jus ao auxílio-reclusão, pois assim como para a família de QUALQUER SEGURADO é um DIREITO DELA, pois temporariamente é como se o seu provedor estivesse morto…

      3- PRESO NÃO QUER DIZER CONDENADO, nem todo mundo que está preso é de fato CULPADO, muita gente fica presa um tempão e depois é absolvida…, enquanto isso a familia desse preso estaria passando necessidade…, você acha isso justo ?

      4- MESMO SENDO CULPADO a punição por crime não pode passar da pessoa do condenado…, você deseja que não apenas o preso pague pelo seu crime, como também a família é isso ???

      5- DOS cerca de 540 MIL presos do sistema carcerário brasileiro, APENAS cerca de 38 mil (ou seja, 7%) as familias fazem jus ao auxílio, ou seja, não estamos falando dos 93% de “bandidos profissionais” e “desocupados”, mas das famílias dos 7% de trabalhadores que por algum motivo foram presos.

      6- Como dito, o valor médio do auxílio é de um salário mínimo (para ser dividido por toda a família e não por dependente) e o limite máximo (teto) é de R$ 4.159,00 (baseado na média do valor de contribuição anterior do preso, ou seja, o que a familia recebe e mais ou menos os vencimentos de quando o preso estava trabalhando, e só se for trabalhador de baixa renda, ou seja ganhe até o teto ) .

      7- Os presos condenados (mesmo que não sejam segurados da previdência), podem se quiserem, trabalhar em projetos de renda instalados dentro de unidades prisionais (caso haja), a fim de gerar alguma renda para as familias, ou mesmo fazer uma poupança para quando sair…, mas isso é opcional pois a Constituição não permite pena com trabalhos forçados.

      Bom, José é isso…, se entendeu ótimo, se não entendeu, vou torcer para você não fazer nehuma besteira e acabar preso vendo sua familia em dificuldades, e ter de aprender na marra qual a importância do auxílio-reclusão. 🙂

  4. Isso é culpa de uma sociedade hipócrita onde alguns querem parecer intelectuais e puritanos, mas na verdade são frustrado-maníacos recolhidos em sua insignificância impotente, isto é um total absurdo judicial, permitir tal benefício a família de um criminoso é dizer ao trabalhador brasileiro que O CRIME COMPENSA NESTE PAÍS, se ele pagava ou não previdência pouco importa, muitas vezes o que nos impede de fazer uma ou outra besteira é justamente imaginarmos que podemos trazer algum prejuízo para nossa família (A base de qualquer sociedade) é o que nos impele a viver dentro das bases legais de um país. Se o assassino sabe que pode fazer e desfazer que sua família será beneficiada por esta lei “Burra” e “INSENSATA”, com isso incentiva-se a criminalidade, isso é igualmente injusto como casos de exoneração de políticos que roubam e são pegos porém permanecem com seus gordos salários pagos pelo cidadão comum, é aquele mesmo cidadão que vai ser assassinado por um marginal que deixará uma gorda pensão para seus filhos e esposa, injustiça, absurdo, humilhação, desumanidade e falta de respeito a HONESTIDADE, vocês que falam a favor destes presos ou de seus familiares não conhecem a realidade da pauta que discutem, pois se a conhecessem saberiam que na maioria dos casos a família é conivente com os criminosos, ajudam a aliciar,ocultar provas e até mesmo revendem os frutos dos assaltos, (já dizia meu avô: “Diga-me com quem andas que te direi quem és” ou se preferir “Mulher de bandido, bandida é” ), seriam fervorosos defensores da total eliminação de benefícios para um criminoso só assim teríamos um país decente, justo e realmente Livre.

    Desculpem meu desabafo mas é que estou farto de defensores de minorias que não sabem o que defendem mas para parecerem partidários a alguma coisa tomam posição favoráveis a assuntos que não conhecem em sua realidade.

    • Caro Marcelo, as opiniões sobre as coisas em princípio são formadas pelas informações que se tem (ou não) a cerca de um determinado tema.

      Assim como os juízes julgam a partir das leis e dos fatos, da mesma maneira deveriam proceder as outras pessoas.

      Você diz que quem defende os Direitos Humanos não “conhece a pauta” nem a realidade sobre o que faz defesa…, mas ai fica a pergunta, e quem defende o contrário conhece ???, você por exemplo …, já entrou em uma prisão para conhecer a realidade ? já esteve frente a frente com presos ?, conversou com algum? , já sentou com algum familiar de preso e ouviu suas histórias ?, já esteve em uma vara criminal ?, acompanhou de perto algum processo ou audiência ?, já olhou nos olhos de um policial que acabou preso ?, já ouviu uma mãe, filha ou esposa chorar desesperada em um corredor de fórum vendo o ente familiar algemado de uniforme e chinelo com escolta policial ?, tem ideia das humilhações a que se sujeitam para fazer uma simples visita ao familiar preso ?, sabe o que muitas vezes mães e irmãs tem que fazer para manter os familiares presos “em segurança” dentro da prisão ??? , bom eu conheço tudo isso…, já fiz, já estive, vi no trabalho…; posso dizer com certeza, se dependesse apenas da família a virtual totalidade dos presos não teriam delinquido e nem estarim presos…, mas como nem pobres nem ricos estão livres de terem filhos “problemáticos”… (mas os ricos tem muito bons advogados…)

      FATOS :
      1- Nem todo mudo que é preso é “bandido” e vice -versa
      2- Ninguém é “condenado” antes de um julgamento com direto a ampla defesa
      3- Muitas pessoas que estão presas enquanto aguardam julgamento são absolvidas
      4- A punição por crime não pode passar da pessoa do criminoso (ou seja à família)
      5- O auxílio-reclusão não é um “dinheirão” e só é aplicável a segurados da previdência que possuam baixa renda
      6- Apenas 6,5% da de familias de presos tem direito ao benefício
      7- Ninguém “se incentiva” a praticar crimes e ir parar no inferno que é uma prisão para a família receber pouco mais que um salário mínimo… (argumento falacioso)
      😯 perfil dos presos que tem direito ao benefício para as famílias, não é o de “bandidos” , mas o de trabalhadores pobres e “azarados” que geralmente por um minuto de “leseira” acabaram se envolvendo em confusão e acusados de crimes (sem “bons advogados” ) acabam indo e ficando na prisão.
      9-A lei é para TODOS em situações similares, se a previdência ampara as famílias de trabalhadores de baixa renda que por N motivos perderam a capacidade de sustentar suas famílias, não pode ser diferente com o preso… , (a questão não está no motivo da perda, mas no direito à proteção da família e para evitar maiores problemas sociais)
      10- O Auxílio-reclusão já tem mais de 50 anos , foi pela primeira vez implantado por JK em 1960, está no art. 201 da Constituição Federal de 1988 e em lei Regulatória de 1991.

      Quem quiser ficar com a “revolta” e achando que família de “bandido” é “bandida” e tem que ser punida, que fique… (e vou torcer para nenhum familiar seu se meter em uma encrenca qualquer que “de cana” e você tenha que “pagar” junto com ele…), eu vou ficar do lado do bom senso e da legalidade… 🙂

      • Porque o delinquente preso não trabalha nas colonias agriculas para sustentar suas familias?

      • João, vou explicar de novo…, o trabalho voluntário e remunerado na prisão EXISTE e muitos presos se utilizam dele para ocupar o tempo e fazer uma grana extra, o caso do auxílio reclusão é OUTRA COISA…, ele é aplicável apenas aos CONTRIBUINTES DA PREVIDÊNCIA e DE BAIXA RENDA (portanto em algum momento TRABALHADORES) que por algum motivo (mesmo que banal ou injustamente) se encontrem presos e estão temporariamente impedidos de prover sustento a seus familiares, esse é um DIREITO ADQUIRIDO DE QUALQUER TRABALHADOR FORMAL que recolha para a previdência…, ficar “encostado” em casos de impedimento temporário ou definitivamente em caso de morte, atualmente apenas 6% da população carcerária faz jus a esse direito…; portanto não confundir delinquente ou “vagabundo profissional” com os presos que tem direito ao auxílio reclusão…

  5. Não sou um entendedor de leis… sou um trabalhador que estava recebendo meu salário de 1300,00 mes e ao cair doente levei 06 meses para passar por perícia, passei forme e cede para manter minha familia e aí comcei a ler o que sai por aí e o que leio como todos, os que nos informam… quanto ao auxilio reclusão o que o Comentário acima do Sr. Sebastião reinvidica é o mesmo tratamento, pois nós que trabalhamos e pagamos INSS não temos direito a 100% da contribuição o enquanto os dependentes de qualquer presidiário tem, e apartir de 2010 o valor por dependente é de 798,00 e fora isto o Deputado Federal Ratinho Junior tramitou e aprovou o que se segue…
    PREVIDÊNCIA
    Auxílio-reclusão já vale R$ 798,30 por dependente
    Estão circulando e-mails falando de auxílio-reclusão para presos no Brasil. É verdade. Como está no site do Ministério da Previdência Social “o auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto.” O texto explica que “não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto”.
    Desde primeiro de janeiro deste ano o benefício está valendo R$ 798,30 por dependente. Podem ser classificados como dependentes o esposo (a) ou companheiro (a), filhos, pais ou irmãos (as). O benefício pode ser solicitado até pelo telefone 135.
    Outra Informação é que fora o já exposto a PEC 420 do Deputado Ratinho Junior, já tramitada e aprovada, amplia mais este Benefício… o texto que li é …
    ( PEC retira limite de renda para o pagamento de
    auxílio-reclusão
    Extraído de: Câmara dos Deputados – 19 de Janeiro de 2010
    Ratinho Junior afirma que a seletividade do auxílio-reclusão descaracteriza a natureza de benefício previdenciário e pune os segurados de renda superior, assim como seus dependentes. Para ele, o critério atual também revela preconceito com as pessoas de baixa renda, por induzir que apenas essas cometem crimes e são recolhidas à prisão…. continua…o nobre Deputado…… Ratinho Junior argumenta, ainda, que o princípio do auxílio-reclusão é o mesmo aplicável à pensão por morte: o amparo aos dependentes na falta do segurado. Nos dois casos, são benefícios decorrentes de riscos não previsíveis que implicam a proteção de dependentes, geralmente menores; que independem de carência e correspondem a 100% do salário de contribuição.

  6. Não sou um entendedor de leis… sou um trabalhador que estava recebendo meu salário de 1300,00 mes e ao cair doente levei 06 meses para passar por perícia, passei forme e cede para manter minha familia e aí comcei a ler o que sai por aí e o que leio como todos, os que nos informam… quanto ao auxilio reclusão o que o Comentário acima do Sr. Sebastião reinvidica é o mesmo tratamento, pois nós que trabalhamos e pagamos INSS não temos direito a 100% da contribuição o enquanto os dependentes de qualquer presidiário tem, e apartir de 2010 o valor por dependente é de 798,00 e fora isto o Deputado Federal Ratinho Junior tramitou e aprovou o que se segue…
    PREVIDÊNCIA
    Auxílio-reclusão já vale R$ 798,30 por dependente
    Estão circulando e-mails falando de auxílio-reclusão para presos no Brasil. É verdade. Como está no site do Ministério da Previdência Social “o auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto.” O texto explica que “não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto”.
    Desde primeiro de janeiro deste ano o benefício está valendo R$ 798,30 por dependente. Podem ser classificados como dependentes o esposo (a) ou companheiro (a), filhos, pais ou irmãos (as). O benefício pode ser solicitado até pelo telefone 135.
    Outra Informação é que fora o já exposto a PEC 420 do Deputado Ratinho Junior, já tramitada e aprovada, amplia mais este Benefício… o texto que li é …
    ( PEC retira limite de renda para o pagamento de
    auxílio-reclusão
    Extraído de: Câmara dos Deputados – 19 de Janeiro de 2010
    Ratinho Junior afirma que a seletividade do auxílio-reclusão descaracteriza a natureza de benefício previdenciário e pune os segurados de renda superior, assim como seus dependentes. Para ele, o critério atual também revela preconceito com as pessoas de baixa renda, por induzir que apenas essas cometem crimes e são recolhidas à prisão…. continua…o nobre Deputado…… Ratinho Junior argumenta, ainda, que o princípio do auxílio-reclusão é o mesmo aplicável à pensão por morte: o amparo aos dependentes na falta do segurado. Nos dois casos, são benefícios decorrentes de riscos não previsíveis que implicam a proteção de dependentes, geralmente menores; que independem de carência e correspondem a 100% do salário de contribuição.

    • Olá Jaime, o objetivo desse post justamente desmistificar e informar corretamente sobre o auxílio.

      1- Toda informação deve vir de fontes confiáveis e preferencialmente oficiais, quando citada em textos não oficiais, deve sempre que possível ser conferida na fonte original .

      2- O “email anti-auxílio” que circula na net e vários artigos similares, citam fonte oficial (site da previdência), isso é uma “jogada” desonesta pois eles sabem que pouca gente vai checar a veracidade pois pensa que se eles estão dando o link é porque a coisa é comprovável, mas se você for conferir lá cuidadosamente verá que a coisa não é como os alarmistas tentam fazer parecer…

      3- O benefício é 100% do salário-contribuição mas tem limite de 798,30, o que a PEC do deputado Ratinho propõe (e ainda não foi aprovada) é que esse limítador caia, ficando absolutamente igual ao caso do benefício por invalidez ou morte, ou seja, se o o recluso contribuia em cima de r$ 1.000,00 a família receberá os mil reais… (o que aliás é de fato mais justo, pois se a regra é essa para os outros tipos de caso, não tem por que ser diferente no caso do auxílio-reclusão, além do mais com o limite ela favorece os demasiadamente pobres, mas deixa na penúria quem tinha um padrão um pouco melhor… sem no entanto serem “ricos”…, para a familia do recluso-contribuinte que recebia R$ 1.500,00 e perdeu a renda, o “baque” é ainda pior que para a do trabalhador de baixíssima renda. )

      4- No site da Previdência na área de Perguntas frequentes está bem claro … :
      O auxílio-reclusão é proporcional à quantidade de dependentes?
      Não. O valor do benefício é dividido entre todos os dependentes legais do segurado. É como se fosse o cálculo de uma pensão. Não aumenta de acordo com a quantidade de filhos que o preso tenha. O que importa é o valor da contribuição que o segurado fez. O benefício é calculado de acordo com a média dos valores de salário de contribuição.

      Logo essa história de R$ 798,30 por dependente NÃO PROCEDE MESMO.

      5- A PEC-420/09 NÃO ESTÁ TRAMITADA E APROVADA, quem for hoje no site da Câmara dos Deputados vai encontrar a seguinte situação informada pelo sistema :
      Última Ação:
      28/10/2009 – Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) – À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial (íntegra)
      29/10/2009 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) – Recebimento pela CCJC.

      Ou seja, até sair de lá (e se for aprovada: pautada e votada no plenário) vai um bom tempinho…

      Outra coisa…, afinal que Sr. Sebastião é esse que você cita ???, até agora ninguém com esse nome fez comentário ao post…, isso é um Ctrl-C +Ctrl-V de algum outro lugar ????

      Quanto a questão da perícia e do tempo que leva, infelizmente o sistema de previdência assim como outros sistemas públicos é por vezes moroso e desnecessariamente burocratizado, a situação de doença é subjetiva e de fato precisa de uma comprovação a fim de evitar fraudes…, a situação de preso é um fato jurídico…bem menos subjetivo e de fácil e rápida comprovação…, infelizmente o problema ai não é que o auxílio-reclusão seja ou ofereça “vantagens”, mas que quando se fala em previdência ou em saúde (ou pior nas duas juntas) ainda não temos um sistema eficiente e rápido.

  7. Porque será que é é tão permitido no Brasil ser canalha?
    Come se não bastasse no passado tentaram desarmar o cidadão, e só os “colegas” (deliquantes) ficassem de armas à mão.

    Agora os “colegas” beneficiam de Auxilio Reclusão, sabe-se la se nossos filhos um dia não vão precisar de auxilio para propagar nossos ideais, pois o que está na moda é roubar, extorquir, e desvalorizar comportamentos que impulsionaram o crescimento social que desfrutamos hoje, talvez o próximo AUXILIO seja para filhos oriundos de incesto. Que miséria, que nojeira, ao invés de impor punições exemplares, como prisão perpétua para políticos prevaricadores e corruptos, e pena de morte a assassinos de sangue frio, temos que pagar pesados impostos para sustentar uma quadrilha que usurpa e domina num país de maioria sega, surda e que só fala bobagem.

  8. Porque será que é é tão permitido no Brasil ser canalha?
    Come se não bastasse no passado tentaram desarmar o cidadão, e só os “colegas” (deliquantes) ficassem de armas à mão.

    Agora os “colegas” beneficiam de Auxilio Reclusão, sabe-se la se nossos filhos um dia não vão precisar de auxilio para propagar nossos ideais, pois o que está na moda é roubar, extorquir, e desvalorizar comportamentos que impulsionaram o crescimento social que desfrutamos hoje, talvez o próximo AUXILIO seja para filhos oriundos de incesto. Que miséria, que nojeira, ao invés de impor punições exemplares, como prisão perpétua para políticos prevaricadores e corruptos, e pena de morte a assassinos de sangue frio, temos que pagar pesados impostos para sustentar uma quadrilha que usurpa e domina num país de maioria sega, surda e que só fala bobagem.

  9. Claro que podemos encontrar até casos em que os crimes são cometidos com atenuantes… que é o que esses defensores do auxílio-família de bandido fizeram, usaram casos particulares para sentimentalizar as pessoas, como sempre a poesia e a emoção usadas pelos políticos canalhas para enganar os trouxas…
    Agora vamos para o trabalhador-bandido que mata o patrão sem piedade, o trabalhador irresponsável e bêbado que mata inocentes na rua, o assaltante de fazendas do MST que invade e mata os donos legítimos da propriedade… vamos ajudar a família desses caras? Os genes do mal se propagam, filho de bandido e assassino normalmente é bandido e assassino… famílias inteiras de bandidos roubam, exploram, assassinam por todo o Brasil… Vamos ajudar essas famílias?
    Estou mais preocupado com as vítimas desses bandidos, com as famílias das vítimas, essas sim deveriam receber auxílio do estado…
    Cada caso é um caso e as leis deveriam ser mais bem feitas para não misturar bandidos com gente trabalhadora e honesta.

    • Carlos, um dos preceitos constitucionais mais conhecidos é o que diz : “a pena não passará da pessoa do delinquente (art. 5º XLV, da CF)” , sendo assim, não importa o que e como a pessoa condenada tenha feito, não se pode “condenar junto” a família, nem em mente sã, desejar que ela “sofra” para além do que já é “natural” em tais casos.

      Por outro lado, essa sua afirmação de que “filho/familia de bandido” tem “tendência” para o crime, é um tanto LAMBROSIANA…, não há de fato nenhuma determinação biológica /hereditária que sustente tal premissa.

      O que pode acontecer é que pessoas excluídas socialmente em ambientes violentos e de alta criminalidade, por motivos diversos (principalmente a necessidade ou falta de perspectivas) estejam mais vulneráveis ao aliciamento pelo crime organizado ou pessoas próximas envolvidas com atos criminosos…, mas ai já é uma questão sócio-cultural que pode perfeitamente ser resolvida a partir de uma intervenção que modifique a falta de oportunidades, a necessidade ou mesmo as eventuais consciências moralmente deturpadas previsiveis em tais ambientes desfavorecidos.

      Justamente ao contrário do que você propõe, deixar a familia de um trabalhador que foi preso por qualquer motivo, sem qualquer assistência é que pode causar a desagregação familiar e o aumento da criminalidade…, lembre-se que prostituição, furtos, tráfico de drogas, etc… invariavelmente começam por falta de opção e desagregação familiar…

      Quanto a família das vítimas, pare e pense bem, a previdência faz exatamente a mesma coisa… , quando um trabalhador morre ou fica inválido por qualquer motivo a familia recebe pensão sim… se for um “bacana” ainda tem os seguros de vida corporativos ou individuais…, portanto não precisa ficar “indignado” pois nesse caso específico não tem qualquer motivo.

  10. Claro que podemos encontrar até casos em que os crimes são cometidos com atenuantes… que é o que esses defensores do auxílio-família de bandido fizeram, usaram casos particulares para sentimentalizar as pessoas, como sempre a poesia e a emoção usadas pelos políticos canalhas para enganar os trouxas…
    Agora vamos para o trabalhador-bandido que mata o patrão sem piedade, o trabalhador irresponsável e bêbado que mata inocentes na rua, o assaltante de fazendas do MST que invade e mata os donos legítimos da propriedade… vamos ajudar a família desses caras? Os genes do mal se propagam, filho de bandido e assassino normalmente é bandido e assassino… famílias inteiras de bandidos roubam, exploram, assassinam por todo o Brasil… Vamos ajudar essas famílias?
    Estou mais preocupado com as vítimas desses bandidos, com as famílias das vítimas, essas sim deveriam receber auxílio do estado…
    Cada caso é um caso e as leis deveriam ser mais bem feitas para não misturar bandidos com gente trabalhadora e honesta.

    • Carlos, um dos preceitos constitucionais mais conhecidos é o que diz : “a pena não passará da pessoa do delinquente (art. 5º XLV, da CF)” , sendo assim, não importa o que e como a pessoa condenada tenha feito, não se pode “condenar junto” a família, nem em mente sã, desejar que ela “sofra” para além do que já é “natural” em tais casos.

      Por outro lado, essa sua afirmação de que “filho/familia de bandido” tem “tendência” para o crime, é um tanto LAMBROSIANA…, não há de fato nenhuma determinação biológica /hereditária que sustente tal premissa.

      O que pode acontecer é que pessoas excluídas socialmente em ambientes violentos e de alta criminalidade, por motivos diversos (principalmente a necessidade ou falta de perspectivas) estejam mais vulneráveis ao aliciamento pelo crime organizado ou pessoas próximas envolvidas com atos criminosos…, mas ai já é uma questão sócio-cultural que pode perfeitamente ser resolvida a partir de uma intervenção que modifique a falta de oportunidades, a necessidade ou mesmo as eventuais consciências moralmente deturpadas previsiveis em tais ambientes desfavorecidos.

      Justamente ao contrário do que você propõe, deixar a familia de um trabalhador que foi preso por qualquer motivo, sem qualquer assistência é que pode causar a desagregação familiar e o aumento da criminalidade…, lembre-se que prostituição, furtos, tráfico de drogas, etc… invariavelmente começam por falta de opção e desagregação familiar…

      Quanto a família das vítimas, pare e pense bem, a previdência faz exatamente a mesma coisa… , quando um trabalhador morre ou fica inválido por qualquer motivo a familia recebe pensão sim… se for um “bacana” ainda tem os seguros de vida corporativos ou individuais…, portanto não precisa ficar “indignado” pois nesse caso específico não tem qualquer motivo.

  11.  
    Contribuo para o debate com o pensamento  do outro lado, uma entrevista com Marcola líder do PCC
    Você é do PCC?
    – Mais que isso, eu sou um sinal de novos tempos. Eu era pobre e invisível… vocês nunca me olharam durante décadas… E antigamente era mole resolver o problema da miséria… O diagnóstico era óbvio: migração rural, desnível de renda, poucas favelas, ralas periferias… A solução que nunca vinha… Que fizeram? Nada. O governo federal alguma vez alocou uma verba para nós? Nós só aparecíamos nos desabamentos no morro ou nas músicas românticas sobre a "beleza dos morros ao amanhecer", essas coisas… Agora, estamos ricos com a multinacional do pó. E vocês estão morrendo de medo… Nós somos o início tardio de vossa consciência social… Viu? Sou culto… Leio Dante na prisão…

     Mas… A solução seria…
    – Solução? Não há mais solução, cara… A própria idéia de "solução" já é um erro. Já olhou o tamanho das 560 favelas do Rio? Já andou de helicóptero por cima da periferia de São Paulo? Solução como? Só viria com muitos bilhões de dólares gastos organizadamente, com um governante de alto nível, uma imensa vontade política, crescimento econômico, revolução na educação, urbanização geral; e tudo teria de ser sob a batuta quase que de uma "tirania esclarecida", que pulasse por cima da paralisia burocrática secular, que passasse por cima do Legislativo cúmplice (Ou você acha que os 287 sanguessugas vão agir? Se bobear, vão roubar até o PCC…) e do Judiciário, que impede punições.
    Teria de haver uma reforma radical do processo penal do país, teria de haver comunicação e inteligência entre polícias municipais, estaduais e federais (nós fazemos até Conference Calls entre presídios…) E tudo isso custaria bilhões de dólares e implicaria numa mudança psicossocial profunda na estrutura política do país. Ou seja: é impossível. Não há solução.
    – Você não têm medo de morrer?
    – Vocês é que têm medo de morrer, eu não. Aliás, aqui na cadeia vocês não podem entrar e me matar.. Mas eu posso mandar matar vocês lá fora… Nós somos homens-bomba. Na favela tem cem mil homens-bomba… Estamos no centro do Insolúvel, mesmo… Vocês no bem e eu no mal e, no
    meio, a fronteira da morte, a única fronteira. Já somos uma outra espécie, já somos outros bichos, diferentes de vocês. A morte para vocês é um drama cristão numa cama, no ataque do coração… A morte para nós é o presunto diário, desovado numa vala… Vocês intelectuais não falavam em luta de classes, em "seja marginal, seja herói"? Pois é: chegamos, somos nós! Ha, ha… Vocês nunca esperavam esses guerreiros do pó, né? Eu sou inteligente. Eu leio, li 3.000 livros e leio Dante… Mas meus soldados todos são estranhas anomalias do desenvolvimento torto desse país. Não há mais proletários, ou infelizes ou explorados. Há uma terceira coisa crescendo aí fora, cultivado na lama, se educando no absoluto analfabetismo, se diplomando nas cadeias, como um monstro Alien escondido nas brechas da cidade. Já surgiu uma nova linguagem. Vocês não ouvem as gravações feitas "com autorização da Justiça"? Pois é. É outra língua. Estamos diante de uma espécie de pós-miséria. Isso. A pós-miséria gera uma nova cultura assassina, ajudada pela tecnologia, satélites, celulares, Internet, armas modernas. É a merda com chips, com megabytes. Meus comandados são uma mutação da espécie social, são fungos de um grande erro sujo.
    – O que mudou nas periferias?
    – Grana. A gente hoje tem. Você acha que quem tem US$40 milhões como o Beira-Mar não manda? Com 40 milhões a prisão é um hotel, um escritório… Qual a polícia que vai queimar essa mina de ouro, tá ligado? Nós somos uma empresa moderna, rica. Se funcionário vacila, é despedido e jogado no "microondas"… Ha, ha… Vocês são o Estado quebrado, dominado por incompetentes. Nós temos métodos ágeis de gestão. Vocês são lentos e burocráticos. Nós lutamos em terreno próprio. Vocês, em terra estranha. Nós não tememos a morte. Vocês morrem de medo. Nós somos bem armados. Vocês vão de três-oitão. Nós estamos no ataque. Vocês, na defesa. Vocês têm mania de humanismo. Nós somos cruéis, sem piedade. Vocês nos transformam em superstars do crime. Nós fazemos vocês de palhaços. Nós somos ajudados pela população das favelas, por medo ou por amor. Vocês são odiados. Vocês são regionais, provincianos. Nossas armas e produto vêm de fora, somos globais. Nós não esquecemos de vocês, são nossos fregueses. Vocês nos esquecem assim que passa o surto de violência.
    – Mas o que devemos fazer?
    – Vou dar um toque, mesmo contra mim. Peguem os barões do pó! Tem deputado, senador, tem generais, tem até ex-presidentes do Paraguai nas paradas de cocaína e armas. Mas quem vai fazer isso? O Exército? Com que grana? Não tem dinheiro nem para o rancho dos recrutas… O país está quebrado, sustentando um Estado morto a juros de 20% ao ano, e o Lula ainda aumenta os gastos públicos, empregando 40 mil picaretas. O Exército vai lutar contra o PCC e o CV? Estou lendo o Klausewitz, "Sobre a guerra". Não há perspectiva de êxito… Nós somos formigas devoradoras, escondidas nas brechas… A gente já tem até foguete antitanques… Se bobear, vão rolar uns Stingers aí… Pra acabar com a gente, só jogando bomba atômica nas favelas… Aliás, a gente acaba arranjando também "umazinha", daquelas bombas sujas mesmo… Já pensou? Ipanema radioativa?
    – Mas… não haveria solução?
    – Vocês só podem chegar a algum sucesso se desistirem de defender a "normalidade". Não há mais normalidade alguma. Vocês precisam fazer uma autocrítica da própria incompetência. Mas vou ser franco… na boa… na moral… Estamos todos no centro do Insolúvel. Só que nós vivemos dele e vocês… não têm saída. Só a merda. E nós já trabalhamos dentro dela. Olha aqui, mano, não há solução. Sabem por quê? Porque vocês não entendem nem a extensão do problema. Como escreveu o divino Dante: *"Lasciate ogni speranza voi che entrate!" *Percam todas as esperanças. Estamos todos
    no inferno.

    Leia mais: http://obviousmag.org/archives/2006/07/marcola_o_lider.html#ixzz0hAjtfO9p

  12.  
    Contribuo para o debate com o pensamento  do outro lado, uma entrevista com Marcola líder do PCC
    Você é do PCC?
    – Mais que isso, eu sou um sinal de novos tempos. Eu era pobre e invisível… vocês nunca me olharam durante décadas… E antigamente era mole resolver o problema da miséria… O diagnóstico era óbvio: migração rural, desnível de renda, poucas favelas, ralas periferias… A solução que nunca vinha… Que fizeram? Nada. O governo federal alguma vez alocou uma verba para nós? Nós só aparecíamos nos desabamentos no morro ou nas músicas românticas sobre a "beleza dos morros ao amanhecer", essas coisas… Agora, estamos ricos com a multinacional do pó. E vocês estão morrendo de medo… Nós somos o início tardio de vossa consciência social… Viu? Sou culto… Leio Dante na prisão…

     Mas… A solução seria…
    – Solução? Não há mais solução, cara… A própria idéia de "solução" já é um erro. Já olhou o tamanho das 560 favelas do Rio? Já andou de helicóptero por cima da periferia de São Paulo? Solução como? Só viria com muitos bilhões de dólares gastos organizadamente, com um governante de alto nível, uma imensa vontade política, crescimento econômico, revolução na educação, urbanização geral; e tudo teria de ser sob a batuta quase que de uma "tirania esclarecida", que pulasse por cima da paralisia burocrática secular, que passasse por cima do Legislativo cúmplice (Ou você acha que os 287 sanguessugas vão agir? Se bobear, vão roubar até o PCC…) e do Judiciário, que impede punições.
    Teria de haver uma reforma radical do processo penal do país, teria de haver comunicação e inteligência entre polícias municipais, estaduais e federais (nós fazemos até Conference Calls entre presídios…) E tudo isso custaria bilhões de dólares e implicaria numa mudança psicossocial profunda na estrutura política do país. Ou seja: é impossível. Não há solução.
    – Você não têm medo de morrer?
    – Vocês é que têm medo de morrer, eu não. Aliás, aqui na cadeia vocês não podem entrar e me matar.. Mas eu posso mandar matar vocês lá fora… Nós somos homens-bomba. Na favela tem cem mil homens-bomba… Estamos no centro do Insolúvel, mesmo… Vocês no bem e eu no mal e, no
    meio, a fronteira da morte, a única fronteira. Já somos uma outra espécie, já somos outros bichos, diferentes de vocês. A morte para vocês é um drama cristão numa cama, no ataque do coração… A morte para nós é o presunto diário, desovado numa vala… Vocês intelectuais não falavam em luta de classes, em "seja marginal, seja herói"? Pois é: chegamos, somos nós! Ha, ha… Vocês nunca esperavam esses guerreiros do pó, né? Eu sou inteligente. Eu leio, li 3.000 livros e leio Dante… Mas meus soldados todos são estranhas anomalias do desenvolvimento torto desse país. Não há mais proletários, ou infelizes ou explorados. Há uma terceira coisa crescendo aí fora, cultivado na lama, se educando no absoluto analfabetismo, se diplomando nas cadeias, como um monstro Alien escondido nas brechas da cidade. Já surgiu uma nova linguagem. Vocês não ouvem as gravações feitas "com autorização da Justiça"? Pois é. É outra língua. Estamos diante de uma espécie de pós-miséria. Isso. A pós-miséria gera uma nova cultura assassina, ajudada pela tecnologia, satélites, celulares, Internet, armas modernas. É a merda com chips, com megabytes. Meus comandados são uma mutação da espécie social, são fungos de um grande erro sujo.
    – O que mudou nas periferias?
    – Grana. A gente hoje tem. Você acha que quem tem US$40 milhões como o Beira-Mar não manda? Com 40 milhões a prisão é um hotel, um escritório… Qual a polícia que vai queimar essa mina de ouro, tá ligado? Nós somos uma empresa moderna, rica. Se funcionário vacila, é despedido e jogado no "microondas"… Ha, ha… Vocês são o Estado quebrado, dominado por incompetentes. Nós temos métodos ágeis de gestão. Vocês são lentos e burocráticos. Nós lutamos em terreno próprio. Vocês, em terra estranha. Nós não tememos a morte. Vocês morrem de medo. Nós somos bem armados. Vocês vão de três-oitão. Nós estamos no ataque. Vocês, na defesa. Vocês têm mania de humanismo. Nós somos cruéis, sem piedade. Vocês nos transformam em superstars do crime. Nós fazemos vocês de palhaços. Nós somos ajudados pela população das favelas, por medo ou por amor. Vocês são odiados. Vocês são regionais, provincianos. Nossas armas e produto vêm de fora, somos globais. Nós não esquecemos de vocês, são nossos fregueses. Vocês nos esquecem assim que passa o surto de violência.
    – Mas o que devemos fazer?
    – Vou dar um toque, mesmo contra mim. Peguem os barões do pó! Tem deputado, senador, tem generais, tem até ex-presidentes do Paraguai nas paradas de cocaína e armas. Mas quem vai fazer isso? O Exército? Com que grana? Não tem dinheiro nem para o rancho dos recrutas… O país está quebrado, sustentando um Estado morto a juros de 20% ao ano, e o Lula ainda aumenta os gastos públicos, empregando 40 mil picaretas. O Exército vai lutar contra o PCC e o CV? Estou lendo o Klausewitz, "Sobre a guerra". Não há perspectiva de êxito… Nós somos formigas devoradoras, escondidas nas brechas… A gente já tem até foguete antitanques… Se bobear, vão rolar uns Stingers aí… Pra acabar com a gente, só jogando bomba atômica nas favelas… Aliás, a gente acaba arranjando também "umazinha", daquelas bombas sujas mesmo… Já pensou? Ipanema radioativa?
    – Mas… não haveria solução?
    – Vocês só podem chegar a algum sucesso se desistirem de defender a "normalidade". Não há mais normalidade alguma. Vocês precisam fazer uma autocrítica da própria incompetência. Mas vou ser franco… na boa… na moral… Estamos todos no centro do Insolúvel. Só que nós vivemos dele e vocês… não têm saída. Só a merda. E nós já trabalhamos dentro dela. Olha aqui, mano, não há solução. Sabem por quê? Porque vocês não entendem nem a extensão do problema. Como escreveu o divino Dante: *"Lasciate ogni speranza voi che entrate!" *Percam todas as esperanças. Estamos todos
    no inferno.

    Leia mais: http://obviousmag.org/archives/2006/07/marcola_o_lider.html#ixzz0hAjtfO9p

  13. Parabéns pelo artigo, trabalho no Sistema Penitenciário e a leitura desse, tirou todas as minhas dúvidas!

  14. Parabéns pelo artigo, trabalho no Sistema Penitenciário e a leitura desse, tirou todas as minhas dúvidas!

  15. Bom post, bom blog.Parabéns! O resto é só vontade de confundir e o pior é que conseguem!

  16. Bom post, bom blog.Parabéns! O resto é só vontade de confundir e o pior é que conseguem!

  17. Muito bom o artigo, tirou todas as minhas dúvidas sobre o assunto. Parabéns!

  18. Muito bom o artigo, tirou todas as minhas dúvidas sobre o assunto. Parabéns!

  19.  
    Esse tipo de email parte para o sentimentalismo e a revolta,bom post Ju Esse auxilio é devido aos dependentes do segurado da previdência que eventualmente venha a ser privado de sua liberdade. Não procede portanto a denominação preconceituosa de Bolsa marginal. Primeiro, por que nem todo  preso é marginal ele somente é pago aos dependentes do segurado, ou seja, de quem contribui para a previdência..Se cada preso recebesse esse auxilio como seria heim!!! Se bem que falando de Brasil o que temos de bolsa auxilio…

  20.  
    Esse tipo de email parte para o sentimentalismo e a revolta,bom post Ju Esse auxilio é devido aos dependentes do segurado da previdência que eventualmente venha a ser privado de sua liberdade. Não procede portanto a denominação preconceituosa de Bolsa marginal. Primeiro, por que nem todo  preso é marginal ele somente é pago aos dependentes do segurado, ou seja, de quem contribui para a previdência..Se cada preso recebesse esse auxilio como seria heim!!! Se bem que falando de Brasil o que temos de bolsa auxilio…

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