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Intolerância de norte a sul, leste a oeste

2 Comentários

 

img cascavilhada da web

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O informativo Eletrônico Ac24horas.com do estado do Acre, divulgou nota  (e seguindo a “tradição” brasileira de “não bater de frente”  preferindo minimizar ou ridicularizar sutilmente o que não reflete seu “padrão eurocêntrico” ) informando sobre uma recomendação  feita  publicar em diário oficial por uma Promotora de Justiça local, “proibindo” a utilização pelas igrejas evangélicas e sociedade em geral  de expressões pejorativas  e recorrentes em relação às religiões de matriz africana , como ” descarrego, macumba, encosto, bruxaria” .

Obvio que o assunto caiu também na blogosfera, causando comentários pró, contra… e como esperado algumas mal disfarçadas manifestações preconceituosas e de apoio a intolerância, é claro como em outras demandas dos afro-brasileiros cercadas de uma hipócrita aura de “defesa da constitucionalidade” , etc… , no caso o “álibi” é  a defesa do “direito de  livre expressão” (o que também tem “limites”).

Esse tipo de coisas não acontece só no Acre , mas em todo Brasil .

Apenas para esclarecer a alguns leitores:

1- Nas religiões de Matriz Africana (assim como no judaísmo), não se acredita em diabo nem inferno…, ligar Candomblé e Umbanda a Satanismo é no mínimo uma completa falta de informação (até o Papa já pediu perdão…) .

2- Não se trata de usar termos ou não.., mas da forma e com qual objetivo são utilizados, a CF garante a liberdade de culto (assim como a livre manifestação do pensamento, o que é bem diferente de mover campanhas sistemáticas de intolerância…); o proselitismo das igrejas deveria se ater apenas a “propaganda positiva” de suas “virtudes” e não ao ataque sistemático a outras religiões (cujo culto a CF garante).

3- Cabe lembrar que apesar de laico (o que não quer dizer ateu) o estado brasileiro reconhece os cultos afro-brasileiros como religião em pé de igualdade com todas as demais, inferência constatada a partir do CBO – Classificação Brasileira de Ocupações do MTE sob código : 2631-05 – Ministro de culto religioso (entre outros:Babá de umbanda , Babakekerê , Babalawô , Babalorixá , Babalossain , BabaojéDoné , Doté , Egbonmi , Ekêdi,Huntó , Instrutor de curimba,Iyakekerê , Iyalorixá , Iyamorô , Iyawo,Madrinha de umbanda , Mameto ndenge , Mameto nkisi , MuzenzaTata kisaba , Tata nkisi,Voduno , Vodunsi , etc…); portanto não há motivos para qualquer depreciação ou “citação jocosa” e diferenciada de tais sacerdotes em relação a outros…

Infelizmente no Brasil ainda é necessário criar e recriar regulamentações e “recomendações” para coisas já cristalinamente consagradas na CF e legislação, mas que por preconceito e intolerância não são respeitadas…

A CF em seu artigo 215 é clara :

O Estado garantirá a todos o pleno exercicío dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoirará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º – O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

§ 2º – A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

A religiosidade afro faz parte da “manifestação Cultural” afro-brasileira.

Por outro lado a lei 7.716 de 1989 trata do preconceito de cor e de raça, mas em seu art. 20 torna punível a conduta de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de religião”

O Município de Manaus e o Estado do Amazonas, seguindo o que determina o art. 215 da CF estabeleceram em 2007 leis que criaram o Dia Estadual das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias e Dia das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias no âmbito Municipal , comemorados OFICIALMENTE pela Municipalidade e Estado na data de 13 de maio.

Portanto, não faltam leis que embasem ações no sentido de coibir a aberta discriminação e intolerância religiosa praticada por certas igrejas…, o que está faltando é o cumprimento das mesmas…, talvez quando tivermos algumas pessoas presas e/ou pagando altas indenizações o cenário mude… 🙂

“Tristes tempos, em que é mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito…” (Albert Einsten)

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Autor: Juarez Silva (Manaus)

Analista de T.I, Prof. Universitário, Tít. de Especialista em Educação a Distância (Univ. Católica de Brasília), Certificação em História e Cultura africana e afrobrasileira (FINOM-MG) e em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos (SEEDH- Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República), Mestrando em História pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas, Ex-Conselheiro Estadual de DH; Analista Judiciário do Quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ativista do Movimento Negro.

2 pensamentos sobre “Intolerância de norte a sul, leste a oeste

  1. É, Juarez, estamos em tempos difíceis. Imagine que aqui em Salvador a intolerância não apenas existe, como também é estimulada e praticada pelos órgãos oficiais da Prefeitura.
    Agora, deu até uma melhorada, depois que o prefeito João Henrique viu-se obrigado a praticamente comprar a reeleição esvaziando os cofres públicos, com a ajuda do seu comparsa Geddel Vieira Lima. Por muito pouco não se reelegeu, o que seria bem melhor.
    Foram muitas ações absurdas, da mais autêntica intolerância religiosa. Muitos terreiros perseguidos e fechados. Alguns até pouco tempo estavam ameaçados de serem fechados por falta de pagamento de IPTU. Imagine! Templos religiosos, alguns que estão entre os mais antigos do Brasil, recebendo cobrança de IPTU.

    Um abraço.

  2. É, Juarez, estamos em tempos difíceis. Imagine que aqui em Salvador a intolerância não apenas existe, como também é estimulada e praticada pelos órgãos oficiais da Prefeitura.
    Agora, deu até uma melhorada, depois que o prefeito João Henrique viu-se obrigado a praticamente comprar a reeleição esvaziando os cofres públicos, com a ajuda do seu comparsa Geddel Vieira Lima. Por muito pouco não se reelegeu, o que seria bem melhor.
    Foram muitas ações absurdas, da mais autêntica intolerância religiosa. Muitos terreiros perseguidos e fechados. Alguns até pouco tempo estavam ameaçados de serem fechados por falta de pagamento de IPTU. Imagine! Templos religiosos, alguns que estão entre os mais antigos do Brasil, recebendo cobrança de IPTU.

    Um abraço.

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